Ei doutor! Assina aqui que você já começa segunda!

Por Leandro Yukio Kagueyama - "Opinião sincerona"

Existem diversas formas de contratação de um médico para dar plantão num hospital ou num convênio. Pode ser registrado como CLT, pode ser contratado como autônomo recebendo via RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e pode ser contratado como PJ (pessoa jurídica) para prestar serviço certo? Errado ainda faltou uma opção. Uma opção em que o médico entrega sua vida nas mãos de pessoas que ele não conhece, lhe prometem isenção de imposto de renda, só facilidades, já começa segunda doutor! Basta você assinar no x esta procuração! Essa procuração está dando poderes para um estranho assinar um Contrato Social em seu nome colocando você dentro de uma PJ como sócio!!! Achou absurdo? Você não imagina a quantidade de médicos coagidos neste "Brasilzão" do "jeitinho brasileiro" onde a máxima é "ganhar o máximo possível gastando o mínimo possível" doa a quem doer, seja qual for a consequência, certo ou errado, não importa, o que realmente importa é dinheiro no bolso. Doce ilusão... ESTÃO CAINDO NUMA CILADA!

Vamos tentar entender isso de forma mais simples e prática.

Pejotização centralizada

Muitos hospitais e convênios adotam essa prática de pejotização centralizada em uma única PJ. Um único administrador é responsável por manter a empresa que pode ter mais de 500 médicos como sócios dependendo do tamanho do hospital. Pode parecer loucura, mas essa prática se tornou comum no Brasil e toda a classe médica está à mercê desse absurdo. O administrador fica com a responsabilidade de faturar os plantões no hospital e repassar aos médicos os valores dos plantões. Os valores pagos aos médicos são combinados entre administrador e médico sócio, independente de quanto o hospital paga ao administrador, afinal, o administrador precisa ganhar alguma coisa certo? Quem paga essa conta? O médico sócio claro! Ele que recebe menos que o plantão normal para que o administrador possa ter lucro já que ele assume o labor do pagamento dos impostos gerados sobre o faturamento recebido do hospital. O médico sócio mesmo não fica sabendo quanto o hospital paga ao administrador.

Risco de inadimplência

O contrato de prestação de serviços médicos é feito entre a PJ e o hospital, cada médico que trabalha ali como sócio da PJ não tem controle algum na PJ, apenas seu nome está lá como sócio para poder receber o repasse de forma "legalizada", porém, como o contrato é da PJ com o Hospital, não existem garantias para o médico sócio dos pagamentos, ele não pode recorrer à justiça para cobranças, isso porque ele é sócio. Ele tem muitas vezes 0,0001% do capital social da empresa e se ficar sem receber não tem o que fazer, não tem como acionar seu sócio na justiça cobrando algum valor. Outra falha nesse tipo de contratação é que legalmente, os sócios ou recebem pró-labore ou distribuição de lucros, ou um ou outro, nada além disso, e para distribuir lucros (isento do imposto de renda pessoa física) é preciso aguardar o final do exercício quando é encerrado o balanço patrimonial da PJ para averiguar qual foi o lucro e então distribuir. Esses repasses mensais que são feitos pelo administrador aos "sócios" não são nem contabilizados corretamente pois são distribuições de lucros antecipadas disfarçadas contabilmente de qualquer outra coisa. Perceba que o médico sócio assume todo o risco de não receber os repasses e não tem ferramentas para fazer cobrança em caso de inadimplência. Por que o médico aceita isso?

Problema sério - Caso real

Há um ano atrás recebi um relato de um cliente médico que teve 3 meses de pagamento atrasado e então o administrador sumiu. Sim sumiu!!! Fazendo uma conta rápida, temos que os médicos recebam em média 30 mil reais cada. Com 500 sócios essa PJ movimenta mensalmente 15 milhões de reais. Se o médico recebe 30 mil significa que os plantões dele foram bem mais que isso já que o administrador paga os impostos e ganha "algum" em cima de cada médico, então vamos arredondar para 18 milhões de reais por mês. O administrador deixou de pagar os super impostos incidentes (ninguém sabe desde quando estão em atraso) o que deve ter se transformado numa super dívida, também deixou de pagar 3 meses de repasses aos médicos plantonistas (15 milhões por mês lembra?) totalizando 45 milhões de reais. Quanto dinheiro esta pessoa roubou para si antes de fugir? Para onde ela foi com mais de 50 milhões de reais? E agora? Como ficam os médicos que não receberam? A pessoa administradora fugiu, a contabilidade ninguém sabe quem são, sumiu também e ninguém mais consegue achar ninguém. Os médicos não sabem onde está o contrato, ninguém tem informação de nada, e os médicos querem tirar os nomes deles dessa PJ que está super endividada e não conseguem. Resumo da ópera: maior dor de cabeça da vida deles! Imagino que agora eles vão ter que se juntar, contratar advogado e partir pra justiça tentar conter esse sangramento dos impostos vencidos e ver o que a justiça vai fazer com os nomes deles, se eles vão ter que arcar com a dívida de impostos. Olha que situação.....

Melhor alternativa

Tenha a sua própria PJ. Jamais entre em sociedades com pessoas estranhas. Não coloque seu nome que é seu bem mais precioso, numa enrascada dessas. Não se deixe ser coagido pelos hospitais ou convênios, ou clínicas, não seja mais um fantoche nas mãos de estranhos. Não fomente essa prática absurda. Tenha sua própria PJ e emita sua própria nota fiscal, receba seus plantões e honorários na sua própria conta corrente da sua própria PJ. Tenha controle da sua própria vida para decidir onde quer trabalhar, onde quer abrir conta, onde quer investir, etc etc... Se a PJ é sua, o volante está nas suas mãos. Se você é médico recém-formado recomendo que tenha no máximo um sócio para dividir as despesas fixas com você, ainda assim temporariamente, porque corre-se o risco de dar briga, sociedade parece casamento não é fácil não.

Médico não pode ser MEI - ilegalidade e risco de crime

O regime do MEI (Micro Empreendedor Individual), além de não permitir médicos, tem limite de faturamento até 81 mil reais por ano. Esse teto não resolve a vida de um médico que tem médias de faturamento de 20 a 50 mil reais por mês atuando como PJ. Não caia na cilada de abrir MEI com atividade diversa à atividade que você desenvolve dentro da clínica, isso é crime de sonegação fiscal e é fácil de provar, a polícia não terá dificuldade em levantar provas.

Como visto, os riscos de virar sócio de estranhos são altos demais e não compensam. Se você busca a alternativa correta, abra sua própria PJ, tendo sua própria empresa você estará 100% dentro da lei e poderá trabalhar sem riscos. Se receber proposta de abrir MEI recuse imediatamente! Faça sempre o que é certo e de noite coloque a cabeça no travesseiro e durma tranquilo!!!

Essa é minha opinião "sincerona"

Leandro Yukio Kagueyama tem 43 anos de idade, é casado pai de 2 filhos e é sócio da Ascent-Med Contabilidade Médica atuando na área médica contábil há mais de 20 anos. Já abriu mais de 100 CNPJ, atualmente atende mais de 50 médicos espalhados por todo o Brasil em seu escritório familiar situado na cidade de Guarulhos/SP.